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Aderentes
Os aderentes ao esquema de Certificação da ACFALT são entidades públicas ou privadas, titulares ou gestoras de prédios rústicos abrangidos pelo certificado florestal regional do Alentejo.
Os aderentes participam voluntariamente, assumindo um compromisso por escrito com a Entidade Gestora regional e comprometendo-se a cumprir os requisitos da certificação regional.
No processo de proposta e adesão o proponente/aderente toma conhecimento e comprometer-se-á com os seguintes documentos:
- Checklist documental
- Procedimento de monitorização
- Declaração de adesão à UGF Regional
- Relatório de Auditoria
O proponente deve assumir um compromisso de longo prazo na gestão das suas florestas, consistente com a Norma PEFC, e com os requisitos da UGF Regional, sendo o compromisso com a ACFALT de pelo menos 3 anos (período do certificado).
Os aderentes assumem um compromisso de cumprimento do(s) seus(s) Plano(s) de Intervenção Florestal (PIF) e do Referencial Técnico regional e das demais obrigações definidas pelo Sistema de gestão florestal sustentável regional do Alentejo. A sua ligação à ACFALT é estabelecida de forma autónoma, com o apoio e acompanhamento de um Técnico reconhecido para o efeito. A execução das ações previstas nos seus PIF e Planos técnicos de execução poderá ser realizada por um Operacional igualmente reconhecido pelo Sistema de gestão florestal sustentável regional do Alentejo para o efeito.
O proponente terá que apresentar os seguintes documentos:
- Listagem dos prédios florestais que pretende incluir no Sistema e respetiva cartografia e prova de titularidade
- Documentos de titularidade
- Cópia do BI/CC e NIF